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Saque do PIS/Pasep é liberado para todas as idades. Veja.

CONVÊNIO ICMS 104/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Publicado no DOU de 02.10.18, pelo Despacho 121/18. Alterado pelo Conv. ICMS 111/18, 97/19. Altera o Convênio ICMS 117/04, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica. 13/06/2018 · Depois, os saques voltarão a ser permitidos a partir de 14 de agosto. O governo liberou no início deste ano o saque dos recursos do PIS/Pasep para pessoas com mais de 60 anos. Segundo Rubin, dos 39 bilhões de reais, cerca de 5 bilhões de reais já foram sacados por esses trabalhadores, restando cerca de 34 bilhões de reais ainda nas contas. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 168ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 3 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, resolve celebrar o seguinte. A J U S T E.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ REITORA PORTARIA Nº 275, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Designa Prorrogação no Processo n° 23074.087016/2018-98 A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve. Cálculo de Dias Entre Duas Datas Diferentes: Saiba Quanto Tempo Passou. Descubra quanto tempo você já viveu ou a diferença entre duas datas de seu interesse, como por exemplo: quantos dias faltam para seu aniversário ou para terminar de pagar uma divida. 13/06/2018 · O governo ampliou a possibilidade de saque do PIS/Pasep para cotistas de todas as idades que trabalharam entre 1971 e 1988. A permissão de saque nessas condições é válida apenas até 28 de setembro, segundo lei sancionada nesta quarta-feira pelo presidente Michel Temer. Até a sanção da lei. 456, de 01 de dezembro de 2010, que aprova a revisÂo dos Requisitos de AvaliaÆÂo da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. Art. 2 Fica aberto, a partir da data da publicaÆÂo desta Portaria no DiÀrio Oficial da UniÂo, o prazo de 60 sessenta dias. Eles não aceitaram o meu atestado marcaram nova perícia para o dia 20/03/2018, onde apresentei no laudo datado do dia 16/03/2018, onde meu médico pediatra mais 60 dias de afastamento e o perito, vale ressaltar que é o mesmo, negou o pedido de 60 dias me concedendo apenas mais trinta dias a contar do dia 16/03/2018.

Art. 5 o A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada e do empregado pago nos dias de prorrogação de sua licença-maternidade e de sua licença-paternidade, vedada a. INPC Acumulado: O INPC de outubro de 2019 ficou em 0,04%. Agora, o acumulado do ano está em 2,67% e o dos últimos doze meses está em 2,55%. O INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor é medido pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística desde setembro de 1979. Ele é obtido a partir dos Índices de Preços ao. Recomendo que se já faz mais de 5 dias entre em contato e avise que estará depositando o aluguel em juizo. Comuniquei a intenção de desocupação com mais de 60 dias de antecedência. Não há dívidas. Como poderia haver. se eu fechar uma locação de 12 meses, a parti do dia 17-08-2018 o termino sera dia 17-08-2019. isso.

Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16, Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código 116068878. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República. A janela de saques do PIS/Pasep vai até o dia 28 de setembro de 2018. Todavia, apenas trabalhadores com até 59 anos podem sacar o benefício. Para cidadãos acima dos 60 anos, as regras antigas continuam valendo, podendo, assim, ter acesso ao dinheiro a qualquer momento. Você sabe como sacar o FGTS? Veja Aqui.

O resultado da Mega Sena 2080 será divulgado no GIGA-SENA dia 20/09/2018, quinta-feira, a partir das 20:00 horas direto do Caminhão da Sorte. A Mega Sena 2080 ocorrerá no dia 20 de setembro de 2018 e o prêmio principal está estimado em R$ 17.000.000,00 para quem acertar o. No Dia D de Vacinação em Estância Velha, realizado no sábado, 19, foram aplicadas 60 doses contra o sarampo em crianças de 6 meses a 5 anos. De 1° de setembro até esta segunda-feira, 21, totalizaram 453 aplicações, incluindo o sábado. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 sessenta dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 05 de setembro de 2018. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ REITORA. A partir de maio de 2018 e até à produção de efeitos dos artigos 3.º e 20.º a 76.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, o Governo envia à Assembleia da República, trimestralmente, informação detalhada da utilização de cativações nos orçamentos das entidades que integram. Últimos 6 meses - abril/2018 a setembro/2018 - Câmaras Criminais 44,16 dias 22,55 dias 14,29 dias 6,28 dias 5,67 dias 5,64 dias 4,27 dias 03GCCRI 01GCCRI SETOE 02GCCRI SECCIV SECCM 04GCCRI Tempo médio, em dias úteis, entre a Sessão de Julgamento e a Publicação do Acórdão Últimos 6 meses - abril/2018 a setembro/2018 - Órgão Especial.

COMISSÃO MISTA DESTINADA A EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 853, DE 2018 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 853, DE 2018 Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. proesporte Local: Comissão Mista da Medida Provisória nº 853, de 2018. Esse estava no Bankline Itaú no dia 21/8/2010. Bancos curiosamente costumam errar com frequência as crases. Como já vimos em outros exemplos, a crase acima em "Período disponível de 30/07/2010 à 21/08/2010" não existe. Ou melhor, existe sim, está lá, não é ilusão de. Boletim da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Issuu company logo. Close. Stories Discover Categories Issuu Store Features Sign up Become a Publisher Become. Fora de 18.860.299 bilhetes, 2.373.907 bilhetes foram de Portugal, das quais 2.215.833 foram geradas a partir do 'Sistema de Combinação' em 1.297.887 bilhetes. Os prémios do EuroMilhões no Portugal devem ser reclamados no prazo de 90 dias a partir da data do prémio são válidos até segunda-feira 17 dezembro 2018. O resultado da Dupla Sena 1839 será divulgado no GIGA-SENA dia 13/09/2018, quinta-feira, a partir das 20:00 horas. A Dupla Sena 1839 ocorrerá no dia 13 de setembro de 2018 e o prêmio principal está estimado em R$ 5.400.000,00 para quem acertar o resultado da Dupla Sena 1839 no.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa DECRETO Nº 64.453, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 Regulamenta a classificação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - prevista na. Esta página lista todas as semanas em 2018. Existem 52 semanas em 2018. Todas as semanas são a partir de segunda-feira e termina no domingo. Nos seus primeiros anos, as produções eram exibidas de segunda a sexta-feira. Contudo, a partir de Água Viva, logo depois História de Amor e posteriormente A Viagem, os três horários de exibição das telenovelas passaram a ocupar mais um dia na grade de programação, passando assim a contar com seis capítulos semanais, indo de segunda. 12 3897-5660 Rua Santa Cruz, 396 - Centro - Caraguatatuba/SP Segunda a Sexta - das 9h às 17h. Publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.13, nº 39, de 28 de setembro de 2018. ANEXO À PORTARIA Nº 2.934/SAS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. AP-1 Preventiva 90 dias.

Fora de 31.219.359 bilhetes, 3.357.202 bilhetes foram de Portugal, das quais 3.084.552 foram geradas a partir do 'Sistema de Combinação' em 1.743.557 bilhetes. Os prémios do EuroMilhões no Portugal devem ser reclamados no prazo de 90 dias a partir da data do prémio são válidos até segunda-feira 24 dezembro 2018. a o tempo de recebimento de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, desde que intercalado com períodos de contribuição ou atividade, é computado para efeito de carência para benefícios requeridos a partir de 19 de setembro de 2011 Artigo 55 da Lei nº 8.213/91, Artigo 60 do. Calcule o número de dias úteis e feriados entre duas datas no Brasil. Adicionar/subtrair dias/dias úteis para uma data.

24/08/2018 · São Paulo – A Companhia Siderúrgica Nacional vai aumentar os preços do aço em 10,25 por cento a partir de 3 de setembro para a rede de distribuição, indústria e construção civil, disse a empresa nesta sexta-feira. O reajuste será aplicado aos aços planos e longos e folhas metálicas, informou a empresa.

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